2010- Polônia aprova lei polêmica de crimes sexuais constante na castração química
Polônia aprova polêmica lei de crimes sexuais constante na castração química No início de junho, foi aprovada na Polônia uma lei sobre a “castração química” de estupradores e criminosos condenados por incesto. A questão foi amplamente debatida em 2008 por conta do caso de um pai que manteve sua filha em cativeiro por mais de 6 anos, sendo que a moça chegou a engravidar duas vezes, devido aos estupros constantes de seu pai. O texto legislativo é decorrência deste influxo midiático.
A lei dispõe que qualquer pessoa condenada por estuprar um menor de 15 anos ou pessoa da família poderá ser submetida a tratamento psicológico e farmacêutico, para reduzir o desejo sexual. Esta é a chamada “castração química”.
Ademais, as penas privativas de liberdade foram aumentadas: antes a previsão era de 2 a 12 anos e, agora, de 3 a 15 anos. Outro aspecto importante insculpido é a pena de até 3 anos de reclusão para quem tentar seduzir crianças pela internet.
As entidades de direitos humanos têm feito muitas críticas à lei polonesa e ao seu idealizador, ministro Donald Tusk, o qual se manifestou no sentido de que os pedófilos mereceriam menos direitos que as demais pessoas, porque seriam desumanos e degenerados.
28 de junho de 2010
fonte: prof. Luiz Fernando Pereira Neto
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